Termos e Condições

Termos Gerais

Ao concretizar a criação de um perfil na ClickProfessor, o utilizador aceita inequivocamente, a política e os serviços prestados através da ClickProfessor, comprometendo-se desde logo a respeitar o modus operandi da ClickProfessor.

Neste sentido, aceita ainda que é responsável por todas as informações e publicações por si colocadas, podendo desde logo controla-las autonomamente.

Ao elaborar um perfil na ClickProfessor aceita o estatuto de utilizador da mesma, enquanto elemento da comunidade.

O conteúdo do utilizador refere-se a todo o material, incluindo texto e imagens, submetidos e expostos à comunidade.

Ao registar-se, o usuário compromete-se a assumir a fiabilidade e a veracidade de todos os conteúdos submetidos por ele neste website.


Obrigatoriedades

Aceita que cumprirá algumas obrigatoriedades com os seguintes termos:

– Garante que a conta que cria é única, pessoal e as informações nela constantes são verdadeiras.

– Tem idade superior ou igual a 18 (dezoito) anos, idade mínima para elaboração de um perfil da ClickProfessor.

–  Irá inserir, obrigatoriamente, uma foto atualizada de rosto no perfil, por forma a ser identificado na rede.

– Terá um comportamento honesto, responsável e amável, consonante com a classe que representa.

– Não fornecerá informação falsa sobre si ou sobre terceiros.

– É responsável pela sua conta e pelo que nela disponibiliza, a menos que a encerre ou informe os serviços da ClickProfessor de alguma utilização indevida.

– Não agirá de forma ilegal, difamatória, discriminatória, abusiva, obscena ou violenta.

– Não divulgará informações para as quais não tem autorização para fazer, nomeadamente em relação a direitos de autoria.

– Não irá publicar, a não ser que possua autorização, imagens ou fotografias de crianças com idades inferiores a 13 anos de idade.

– Não irá publicar ou compartilhar conteúdos de nudez, pornografia ou que incitam ao consumo de álcool ou a atividades criminosas.

– Não violará direitos de propriedade intelectual de terceiros.

– Não publicará comunicação comercial (SPAM).

– Não utilizará e divulgará informações para as quais não tem autorização.

– No caso de perfis de representantes de empresas ou similares (no caso de profissionais ligados à educação mas não necessáriamente docentes), é possível criar um perfil (para profissionais que pretendam colocar um anúncio de emprego ou que pretendam contratar docentes), no entanto, as informações que estes colocam ao criar um registo são limitadas em exclusivo ao email, ao local e ao nome. Estes perfis, sendo individuais e possuindo igualmente uma foto de rosto atualizada, poderão interagir na comunidade (através de grupos, forúns, mensagens), da mesma forma que os restantes e com a mesmas funcionalidades. Denotar que não será permitido a criação de “perfis de empresas”, ou seja, ainda que o registo do perfil tenha como única intenção, a de procurar docentes, este deverá pertencer em exclusivo a uma pessoa, pessoa essa que, com os recursos disponibilizados a todos os utilizadores, contacta o docente por intermédio de mensagens (públicas ou privadas, no perfil do docente.

– Não publicará anúncios, logos, imagens ou conteúdos que visem a divulgação e promoção de serviços ou produto empresariais ou particulares com objetivos lucrativos, nomeadamente anúncios de explicações particulares e ou de centros de estudos, formações de centros de formação não autorizados para os devidos efeitos pela ClickProfessor, bem como a divulgação de qualquer honorário, valor pecuniário ou remuneração associados à aquisição de um produto ou serviço não autorizado pela ClickProfessor (estas regras aplicam-se igualmente aos grupos).

– Concorda que a ClickProfessor o contacte, através de email, telefone ou SMS, no sentido de prestar esclarecimentos, atualização de informações ou alterações ao funcionamento.


Responsabilidades

À ClickProfessor reserva-se o direito de descontinuar, alterar ou excluir qualquer informação ou funcionalidade da plataforma, sem que para isso tenha que garantir a manutenção da mesma ou disponibilizar uma cópia aos utilizadores.

A ClickProfessor poderá a qualquer momento suspender temporariamente ou permanentemente o perfil de um utilizador ou excluí-lo se considerar que este viola com constância ou de forma abusiva os termos pelos quais a ClickProfessor se rege.

A ClickProfessor não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, relacionado com perda de dados, oportunidade, reputação, lucros ou receitas, associados à utilização da plataforma.


Garantias

A ClickProfessor é um website fidedigno que se encontra permanentemente controlado por uma equipa de trabalho que fará os possíveis para evitar qualquer tipo de ato fraudulento, no entanto, a ClickProfessor não se compromete com garantias expressas ou implícitas relativas à fiabilidade e veracidade dos conteúdos fornecidos e publicados pelos seus utilizadores.


 Limitação de Responsabilidade

A ClickProfessor não se responsabiliza pela eventual publicação de informações erróneas ou de dados falsificados por parte dos seus utilizadores, bem como pela perca/corrupção de conteúdos disponibilizados neste website.

A fiabilidade e veracidade dos dados publicados são da exclusiva responsabilidade do utilizador que as publica. Informa-se que a publicação de dados falsificados constitui um ato fraudulento, punível por lei.

Qualquer denúncia ou suspeita de falsificação de dados irá ser averiguada pelos responsáveis deste website.


Violação dos Termos e Condições

Caso se verifique a violação dos Termos e Condições expressos neste website, a ClickProfessor reserva-se o direito de tomar as medidas que considere adequadas, incluindo a limitação de funcionalidades disponibilizadas, a suspensão do acesso ao website e/ou o recurso à via judicial que poderá, por consequência, dar origem à aplicação de uma indemnização.


 Alteração dos Termos e Condições

A ClickProfessor poderá pontualmente alterar ou rever os Termos e Condições do seu website. Todas as revisões e/ou alterações dos Termos e Condições serão aplicadas a partir da data da publicação das mesmas. A ClickProfessor fará os possíveis para informar com antecedência estas eventuais alterações, no entanto, pede-se que o utilizador verifique com constância esta página para garantir que se encontra familiarizado com a versão mais atual.

Estes Termos e Condições, constituem a totalidade do acordo entre o utilizador do website e a ClickProfessor.


Lei e Jurisdição

Os Termos e Condições deste website são regidos e interpretados de acordo com a lei em vigor e quaisquer litígios relativos a este acordo estão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

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